Que informações de integração são necessárias para uma empresa pública?

O que é uma empresa pública?

As empresas públicas são agências governamentais, ministérios, empresas ou fundos com 50% ou mais de participação do governo nacional ou local. Estas entidades são normalmente criadas para exercer atividades comerciais em nome da administração pública.

Quem são as pessoas-chave para uma empresa pública?

• Diretores de empresas: Pessoas com responsabilidade significativa de controlar, gerir ou dirigir a empresa pública, incluindo diretores executivos ou gestores a nível superior (por exemplo, CEO, CFO, COO, Membro Gerente, Sócio Geral, Presidente, Vice-Presidente ou Tesoureiro), ou quaisquer outras pessoas que desempenhem regularmente funções semelhantes.

• Diretores: Pessoas eleitas ou nomeadas para fazer parte do conselho de administração da empresa pública. Estas pessoas governam e supervisionam a empresa pública e são responsáveis pela sua estratégia, operações e prestação de contas de alto nível.

• Proprietários efetivos finais: Pessoas que, em última análise, detêm e/ou exercem o controlo final sobre a empresa pública. “Detêm em última análise” e “controlo efetivo final” referem-se a situações em que a propriedade/controlo é exercido através de uma cadeia de propriedade ou por meios de controlo que não o controlo direto.

• Utilizadores autorizados: Pessoas que tenham acesso e possam operar a conta OKX da sua instituição.

O que é que uma empresa pública deve ter em conta no processo de integração?

• Identificar todas as partes-chave

  • Identificar todas as partes envolvidas na empresa pública, incluindo responsáveis corporativos, diretores, proprietários beneficiários finais e quaisquer utilizadores autorizados.

• Fornecer documentação organizacional

  • Fornecer documentação organizacional que regule e vincule a empresa pública e que estabeleça a sua estrutura de controlo e gestão.

• Fornecer informações de identificação

  • Fornecer informações de identificação da empresa pública, tais como a denominação legal completa da instituição, o endereço de registo, o local de atividade principal, o tipo de instituição e o setor de atividade, entre outros dados pertinentes e verificáveis.

• Fornecer documentação de identificação

  • Fornecer documentos válidos de comprovativo de identidade (PoI) e comprovativo de morada (PoA) que verifiquem a existência e estabelecimento da empresa pública, bem como a identidade de cada pessoa-chave envolvida.

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